Otimização: com quase 100 mil itens, Estado consolida Plano de Contratações Anual de 2027

Otimização: com quase 100 mil itens, Estado consolida Plano de Contratações Anual de 2027
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O valor total previsto é de R$ 47 bilhões. Plano permite racionalizar as compras públicas, prevenir fracionamento de despesas, alinhamento com as metas do PPA e traz transparência ao mercado fornecedor.

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria do Planejamento (SEPL), consolidou o Plano de Contratações Anual do Estado de 2027 (PCA-E 2027), que reúne e organiza as contratações que os órgãos e entidades estaduais pretendem realizar ao longo do próximo ano. O conjunto inclui 49 Planos de Contratações Anuais, encaminhados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, que, juntos, totalizam 96.231 itens – material de escritório, material e merenda escolar, medicamentos, itens esportivos e equipamentos para a segurança pública, entre outros.

O valor total previsto no PCA-E de 2027 é de R$ 47 bilhões, resultante dos itens incluídos pelas secretarias. A que apresentou a maior quantidade de itens diferentes foi a da Segurança Pública com 20.190, o que corresponde a 20,67% do total. Em seguida, o segundo órgão com maior quantidade de itens é a Secretaria de Saúde (Sesa), com 11.210, ou seja 11,48%. Em terceiro está a Unioeste, com 10.636, correspondendo a 10,89%.

Por categoria de contratação, 37,26% referem-se a compras, 23,3% são de serviços gerais, 16,76% de serviços de engenharia, 12% de obras e 10,67% de tecnologia da informação e comunicação (TIC).

Esta é a quarta edição Plano do Paraná e marca um importante avanço no processo de planejamento das compras públicas: pela primeira vez, a elaboração do Plano foi realizada integralmente por meio do Sistema Plano de Contratações Anual (SPCA-E), substituindo o modelo anterior, baseado em planilhas eletrônicas.

“A implantação do SPCA representa um avanço na gestão das informações, proporcionando maior agilidade na elaboração dos Planos, padronização dos registros e confiabilidade dos dados preenchidos”, destacou o secretário estadual do Planejamento, Clemersom Silva. A ferramenta também contribui para a integração e a organização das informações necessárias ao planejamento das contratações estaduais.

“A publicação do Plano reforça a importância do planejamento antecipado das contratações públicas, contribuindo para uma gestão mais organizada, transparente e eficiente dos recursos públicos”, afirmou a coordenadora do PCA, Carina Budniak Dias.

OTIMIZAÇÃO – O PCA é uma ferramenta de planejamento para otimizar as contratações dos órgãos e entidades estaduais, alinhando-as com o planejamento estratégico e subsidiando a elaboração das respectivas leis orçamentárias. Além disso, traz mais transparência e previsibilidade ao processo de contratação pública.

Com o documento, os fornecedores têm a possibilidade de conhecer antecipadamente as oportunidades de negócios no setor público. Essa abordagem visa melhorar a gestão dos recursos públicos, promover a concorrência justa e equitativa entre os fornecedores e garantir um maior alinhamento entre as necessidades do setor público e as contratações realizadas.

PROCESSOS – O instrumento de governança das aquisições estaduais é respaldado pelo artigo 12 da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) e pelo Decreto Estadual nº 10.086/2022. Entre seus objetivos estratégicos estão a racionalização das compras públicas, a prevenção do fracionamento de despesas, o alinhamento com as metas do Plano Plurianual (PPA) e o provimento de transparência ao mercado fornecedor.

A inclusão da contratação no PCA-E é requisito indispensável para a fase preparatória das licitações, devendo constar na instrução do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Documento de Formalização de Demanda (DFD).

Fonte: Agência Estadual de Notícias do Paraná

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