O Governo do Paraná colocou suas ferramentas de controle para identificar pessoas que tenham sido vacinadas contra covid-19 fora dos grupos prioritários. A Controladoria-Geral do Estado (CGE) recebe denúncias, cruza informações, visita prefeituras que receberam as doses e, a partir de quarta-feira (10), passou a publicar a lista das regionais de saúde com a quantidade de suspeitas de fura-filas.
Em pouco mais de uma semana, perto de 200 denúncias chegaram à CGE por meio dos canais da Ouvidoria-Geral, muitas acompanhadas de anexos e fotos que ajudam a mostrar a situação. As informações numéricas, protegendo a identidade dos suspeitos, relativas às denúncias recebidas nas 22 Regionais de Saúde do Paraná, passarão a ser divulgadas na página Paraná sem Fura-Fila, no portal www.coronavirus.pr.gov.br, na área destinada à Vacinação, em que também será possível registrar denúncias.
O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, explicou que o trabalho é pautado na transparência e na parceria contra atos, classificados por ele, como desumanos. “A CGE tem estrutura para recepcionar manifestações de qualquer lugar do Paraná, seja pela internet seja por telefone. Também nos dispomos a ir até os municípios e regionais conferir a recepção das doses e a conformidade com os planos de imunização”, destacou.
As denúncias estão dispostas por regional de saúde e por município, em tabelas, acompanhadas de um “mapa de calor” que indica a região com maior incidência de registros.
NÚMEROS
Até a manhã de quarta-feira (10), 2ª Regional de Saúde, que responde por Curitiba e Região Metropolitana, foi a que registrou maior número de denúncias (59). Em seguida, vêm a 19ª Regional, em Jacarezinho, no Norte Pioneiro, com 14, e a 11ª, em Campo Mourão, no Centro do Estado, com 10 denúncias. Porém, 16 denunciantes não informaram a cidade em que teria ocorrido o crime de furar a fila da vacinação, o que compromete a apuração.
Na página Paraná sem Fura-Fila, é possível verificar a quantidade de denúncias recebidas pela CGE, que concentra os números das ouvidorias do Poder Executivo Estadual. O Ministério Público também recebe denúncias que não são computadas pelo sistema da Ouvidoria-Geral.
A Ouvidoria-Geral solicita que seja informada a maior quantidade possível de dados e esclarece que pelos canais virtuais, formulário on-line, e-mail ou whatsapp, podem ser enviadas fotos e documentos.
Caso a denúncia se refira a um servidor do Poder Executivo Estadual, a informação também será levada à Coordenadoria de Corregedoria, para que o denunciado responda processo administrativo e seja punido, de acordo com o que prevê o Estatuto do Servidor.
Até agora, ocorreram nove denúncias contra servidores e três já foram descartadas. O inciso IV, do artigo 285, do Estatuto do Servidor, determina que é proibido ao funcionário público “valer-se do cargo para lograr proveito pessoal em detrimento da dignidade do cargo ou função” e o inciso X, “receber propinas, comissões, presentes e vantagens de qualquer espécie, em razão do cargo ou função”
CANAIS
O cidadão pode fazer a denúncia pelos telefones 0800 041 1113 e (41) 3883-4014, que atende pelo aplicativo Whatsapp. Pela internet, há um botão específico no portal www.coronavirus.pr.gov.br , mas também pode-se registrar a manifestação no site da CGE (www.cge.pr.gov.br), na aba Ouvidoria. Se preferir usar e-mail o denunciante deve enviar o material para ouvidoria@cge.pr.gov.br..
