O Governo do Estado apresentou nesta sexta-feira (13) os resultados e prognósticos das ações abrangidas pelo programa Paraná Eficiente, um investimento de U$ 130 milhões, financiado pelo Banco Mundial (BIRD). As apresentações encerraram as atividades da missão do BIRD, que começaram segunda-feira (9) e seguiram durante toda a semana.
Coordenado pela Secretaria do Planejamento, o Paraná Eficiente é focado em fortalecer cada vez mais a eficiência administrativa do Governo do Estado, abrangendo áreas da Administração, Saúde, do Planejamento, Meio Ambiente e Defesa Civil. O Banco Mundial acompanha o desenvolvimento e a execução das iniciativas. As liberações financeiras são desembolsadas a partir do cumprimento de metas definidas para as áreas abrangidas pelo programa.
Nesta sexta-feira, representantes das secretarias executoras estiveram reunidos com a instituição financeira internacional no encerramento da missão de apoio à implementação do projeto. No evento, as instituições estaduais expuseram como o recurso recebido foi investido, as situações que surgiram durante o desenvolvimento das respectivas ações e quais as iniciativas serão executadas no próximo ano.
“O projeto Paraná Eficiente é estruturado em três grandes pilares: saúde pública, meio ambiente, incluindo as mudanças climáticas, e a modernização da gestão pública. Foi uma semana de muito trabalho e muita dedicação de todos os envolvidos. É um trabalho que será de grande valia para toda a população paranaense”, afirmou o secretário do Planejamento, Clemersom Silva.
AÇÕES E INVESTIMENTOS – O contrato entre o Governo do Estado e o BIRD foi assinado em 2022. O investimento é de US$ 130 milhões será executado até o final de abril de 2028. O Paraná Eficiente teve início na pandemia da Covid-19 e depois foi reformulado para contemplar, além da saúde, modernização da gestão pública, combate aos eventos das mudanças climáticas e outros serviços públicos prioritários. Do total do investimento, US$ 63 milhões já foram desembolsados, o que corresponde a 48,46%.
Os representantes do Banco Mundial destacaram que essa é uma missão importante porque encerra a gestão atual. “É uma operação muito importante para o Banco Mundial porque é um estado onde podemos fazer intervenções mais robustas e sofisticadas dada a capacidade institucional”, mencionou a oficial sênior de Operações do BIRD, Daniela Pena.
Ela também considera o Paraná um exemplo a ser seguido. “Esse Estado serve como um efeito replicador para outros gestores que podem aproveitar sua experiência, que serve de exemplo para vários outros projetos que o banco financia”, complementou Pena.
SAÚDE – A Secretaria da Saúde registrou importantes avanços com o Paraná Eficiente. Após o enfrentamento da pandemia, o projeto teve seguimento com a melhoria em hospitais de pequeno porte em municípios, desenvolvimento da política de saúde cardiovascular e também com progressos tecnológicos.
No combate à pandemia, eram inicialmente 1.214 leitos exclusivos de Covid-19, sendo 316 de unidades de terapia intensiva (UTIs) e 898 de enfermaria. Foi atingido o patamar de 4.987 leitos totais, sendo 2.029 de UTI e 2.958 de enfermaria. A proposta inicial relativa aos hospitais de pequeno porte foi realinhada, dando lugar a uma estratégia de fortalecer a linha de Cuidado Cardiovascular integrando a atenção primária, a urgência e a média e alta complexidade no enfrentamento de um grupo de doenças, que tem elevada incidência em toda a população.
A ampliação da oferta de exames diagnósticos foi expandida através de recursos de telessaúde com a implantação de exames de eletrocardiografia em aproximadamente 70% dos municípios paranaenses. Também foram destaques no âmbito da saúde o aperfeiçoamento do sistema Care, que possibilitou a integração com médicos que atuam na atenção primária, e o desenvolvimento de um sistema para facilitar o atendimento, através das unidades do Samu, chamado de Samu Mobile.
IAT – Um projeto desenvolvido pelo IAT dentro do Paraná Eficiente é a base de mapeamento do Paraná (na escala 1:10.000) que está sendo realizado, assim como a disponibilização de alertas online e em tempo real sobre a qualidade do ar no Portal i9 Ambiental, ampliando o acesso a dados ambientais e contribuindo para o monitoramento e a tomada de decisões.
Destaca-se, ainda, o aprimoramento do sistema de alerta de eventos hidroclimáticos da Defesa Civil, integrado ao Portal i9 Ambiental e à plataforma GeoPR, ampliando a capacidade de monitoramento, a disponibilização de informações em tempo real e o apoio à prevenção e à gestão de riscos de desastres no Estado do Paraná.
DEFESA CIVIL – A Defesa Civil teve mais assertividade nos alertas. A meta, conforme o projeto, era de 80%. A Defesa Civil do Paraná superou essa meta, chegando a 86%, ou seja, de cada 100 alertas emitidos, 86 se confirmaram como precipitação, tempestade e rajada de vento que cause algum tipo de preocupação.
ADMINISTRAÇÃO – Quanto à administração do governo estadual, os benefícios incluem capacitação de servidores, gestão da frota, inteligência de dados, gestão patrimonial, assistência à saúde e o redimensionamento da força de trabalho.
CONTROLE – Também fazem parte do Paraná Eficiente o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), que atua como Agência de Verificação Independente, designado pelo Banco Mundial; a Controladoria-Geral do Estado (CGE-PR), responsável pelo controle interno; e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), que faz o controle externo.
PRESENÇAS – Também participaram da reunião o secretário da Administração e da Previdência (SEAP), Kunibert Kolb Neto; o diretor-presidente do Ipardes, Jorge Callado; o diretor-presidente do Instituto Água e Terra (IAT), José Volnei Bisognin; a diretora de Auditoria, Controle e Gestão da CGE-PR, Kallynca Rodrigues; a diretora de Projetos e Processo da SEAP, Maria Carmen Albanske; o diretor de Desenvolvimento de Soluções Corporativas da Celepar, Danilo Scalet; a coordenadora de Captação de Recursos da Secretaria do Planejamento, Sônia Maria dos Santos; o coordenador executivo da Defesa Civil, coronel Ivan Ricardo Fernanes; e o auditor do TCE-PR, Bruno Wagner Penteado. Do Banco Mundial também participaram a especialista sênior em Governança e Setor Público, Carolina Vaira, e a especialista sênior ambiental, Bernadete Lange.
