A Prefeitura de Apucarana, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, está com inscrições abertas para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea. Os agricultores familiares interessados têm até as 17 horas do dia 19 de novembro para apresentar a documentação e participar do processo de seleção.
O PAA é uma iniciativa do Governo Federal que adquire alimentos produzidos pela agricultura familiar e os destina diretamente a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. A ação contribui tanto para o fortalecimento da agricultura familiar quanto para a ampliação do acesso à alimentação adequada.
De acordo com o edital publicado no Diário Oficial do Município, podem participar mulheres rurais de Apucarana com Declaração de Aptidão ao Pronaf-CAF ativa; agricultores familiares inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com CAF ativa; e demais agricultores familiares do município que possuam CAF ativa. A seleção observará critérios de prioridade.
O limite individual de venda é de R$ 15 mil por produtor familiar, por ano e por Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
Entre os alimentos previstos para aquisição estão frutas, como abacate, abacaxi, banana, caqui, manga, maracujá, morango, tangerina, pera e uva; verduras, como alface, agrião, acelga, almeirão, couve-flor, couve-manteiga e rúcula; legumes, como inhame, batata, cenoura, chuchu, abóbora e mandioca; além de temperos, como alho, cebola e gengibre.
Inscrições e documentação
As inscrições devem ser feitas presencialmente até as 17 horas do dia 19 de novembro, no Centro Social Urbano, localizado na Rua João Matiuzzi, nº 279, no Parque Bela Vista.
Os interessados devem apresentar cópias do CPF e do RG, extrato original da CAF e proposta de venda.
Para facilitar a participação dos produtores, a Secretaria Municipal de Agricultura e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-PR) prestarão auxílio na elaboração da proposta de venda e na emissão do extrato da CAF.
O atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura será realizado pelos telefones (43) 3308-1435 e (44) 99706-0732, com Eduardo Castro Ribeiro. Já o IDR-PR disponibiliza os números (43) 3420-4100 e (43) 99919-7418, com Rafaela Cristina Bernardo.
O edital completo, com as regras de participação e os critérios de seleção, está disponível na edição nº 10.372 do Diário Oficial do Município.
